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Contrato de subcontratação

Versão de 14 de novembro de 2026 · art. 9.º LPD e art. 28.º RGPD

Tradução: em caso de divergência, prevalece a versão francesa.

1. As partes

Este contrato vincula o restaurante que utiliza o R3STO, responsável pelo tratamento dos dados dos seus clientes, e a Xeuss Group, General-Wille-Strasse 19, 8002 Zurique, Suíça, que publica o R3STO e trata esses dados por conta dele, como subcontratante. Faz parte das condições gerais: aplica-se desde a abertura da conta e enquanto a conta existir, sem nada para assinar.

2. O que é tratado, e porquê

3. O que o R3STO se compromete a fazer

4. Fora da Suíça

A Stripe (pagamentos) e a Anthropic (inteligência artificial, sem dados dos clientes do restaurante) podem tratar dados fora da Suíça e da União Europeia, com as garantias previstas na lei (art. 16.º LPD, art. 46.º RGPD). Os dados alojados na Suíça beneficiam da decisão de adequação da Comissão Europeia.

5. No fim

O restaurante exporta o seu ficheiro de clientes quando quiser. No fim da conta, os seus dados são apagados ou devolvidos a seu pedido.

6. Direito aplicável

Este contrato rege-se pelo direito suíço. O foro é Zurique, sem prejuízo dos foros imperativos previstos na lei.